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MT - Estado vai reduzir ICMS dos materiais para construção
Para isso, o setor deverá ingressar em um novo regime tributário
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MT - Sefaz adia exigência do uso do Emissor de Cupom Fiscal para janeiro de 2011
contribuinte que descumpre essa exigência fica sujeito a multa de 1% do valor do faturamento
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MT - Sefaz concede prazo para pagamento do ICMS com redução do markup
O benefício não se aplica a débitos decorrentes de operações irregulares ou inidôneas.
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MT - Estado suspende débitos de ICMS cobrado sobre produtos de uso agropecuário
Existe previsão para isenção e redução da base de cálculo sobre tais produtos.
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MT - Contribuintes em débito devem recolher ICMS antecipado para garantir benefício
O imposto deve ser recolhido antes que os produtos cheguem ao posto fiscal
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MT - Sefaz disponibiliza entrada de forma eletrônica para 13 modalidades de processos
A aceitação do e-Process tem sido crescente pelos contabilistas.
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MT - Secretaria de Fazenda investe em soluções de inteligência fiscal
Trata-se de nova tecnologia que intensificará e dará maior abrangência à entrega de soluções de cruzamento eletrônico de dados fiscais
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MT - Sefaz informa sobre emissão de certidão para compensação de débitos
O formulário-modelo para requerimento do documento está disponível no portal do órgão, no endereço www.sefaz.mt.gov.br
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MT - Sefaz destaca apresentação de Alvará de Funcionamento para efetivar IE
A apresentação do Alvará é uma exigência da Sefaz estipulada pela Portaria 212/09.
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MT - Procedimentos para compensação de débitos com cartas de crédito
O contribuinte deve fazer o pagamento à vista ou efetuar o parcelamento (com o pagamento da primeira parcela) da parte do município.
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