ICMS/SP - Atendimento ao público nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento também será virtual até 31/5

Desde o dia 26 de março todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria da Fazenda e Planejamento passou a ser também virtual, nos termos da Portaria CAT 34, de 25 de março de 2020, publicada nesse mesmo dia 26 no Diário Oficial do Estado. A medida está alinhada à determinação do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 e visa maximizar a prestação de serviços à população por meios eletrônicos.

O atendimento presencial foi ajustado para garantir a segurança de contribuintes e servidores. No entanto, em razão do afastamento de um grande número de servidores pertencentes ao grupo de risco (pessoas com mais de 60 anos, com doenças crônicas e gestantes), capacidade de atendimento reduzida e principalmente para evitar aglomerações nas unidades, a Secretaria da Fazenda e Planejamento orienta que os contribuintes deem preferência ao atendimento virtual.

O processo é simples: o cidadão ou contribuinte deverá acessar a página http://senhafacil.com.br/agendamento/#/home e solicitar sua senha, que será gerada com um número e um horário de atendimento.

Em seguida, basta enviar um e-mail com a demanda para o Posto Fiscal de sua circunscrição, em até 15 minutos antes do horário agendado, mencionando no título da mensagem o número de sua senha e o respectivo horário de atendimento.

É importante que seja informado um telefone de contato no corpo da mensagem eletrônica e que qualquer solicitação esteja acompanhada dos documentos necessários, que podem ser consultados no Guia do Usuário. Toda a documentação deve ser anexada ao e-mail em formato PDF - a falta de apresentação de documentação adequada poderá implicar no cancelamento do horário agendado.

O solicitante deverá estar à disposição para ser contatado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento por meio de telefone, pelo aplicativo Whatsapp ou por e-mail na faixa até às 16h do dia útil seguinte, sob pena de indeferimento do pedido.

Veja abaixo a lista de endereços de e-mail dos Postos Fiscais:

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA

POSTO FISCAL

E-MAIL

DRTC-I - SÃO PAULO

PF-TATUAPÉ

[email protected]

DRTC-II - SÃO PAULO

PF-LAPA

[email protected]

DRTC-III - SÃO PAULO

PF-BUTANTÃ

[email protected]

DRT-02 - LITORAL

PF-SANTOS

[email protected]

PF-PRAIA GRANDE

[email protected]

DRT-03 - VALE DO PARAÍBA

PF-TAUBATÉ

[email protected]

PF-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

[email protected]

DRT-04 - SOROCABA

PF-SOROCABA

[email protected]

PF-ITAPEVA

[email protected]

DRT-05 - CAMPINAS

PF-CAMPINAS

[email protected]

PF-AMERICANA

[email protected]

PF-LIMEIRA

[email protected]

PF-PIRACICABA

[email protected]

DRT-06 - RIBEIRÃO PRETO

PF-RIBEIRÃO PRETO

[email protected]

PF-BARRETOS

[email protected]

PF-FRANCA

[email protected]

DRT-07 - BAURU

PF-BAURU

[email protected]

PF-JAU

[email protected]

PF-LINS

[email protected]

DRT-08-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PF-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

[email protected]

PF-CATANDUVA

[email protected]

PF-JALES

[email protected]

PF-VOTUPORANGA

[email protected]

DRT-09 - ARAÇATUBA

PF-ARAÇATUBA

[email protected]

PF-ANDRADINA

[email protected]

DRT-10 - PRESIDENTE PRUDENTE

PF-PRESIDENTE PRUDENTE

[email protected]

DRT-11 - MARÍLIA

PF-MARÍLIA

[email protected]

PF-OURINHOS

[email protected]

DRT-12 - ABCD

PF-SANTO ANDRÉ

[email protected]

DRT-13 - GUARULHOS

PF-GUARULHOS

[email protected]

PF-MOGI DAS CRUZES

[email protected]

PF-SUZANO

[email protected]

DRT-14 - OSASCO

PF-OSASCO

[email protected]

PF-BARUERI

[email protected]

DRT-15 - ARARAQUARA

PF-ARARAQUARA

[email protected]

PF-PIRASSUNUNGA

[email protected]

PF-RIO CLARO

[email protected]

PF-SÃO CARLOS

[email protected]

DRT-16 - JUNDIAÍ

PF-JUNDIAÍ

[email protected]

PF-BRAGANÇA PAULISTA

[email protected]

PF-MOGI-GUAÇU

[email protected]