A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Prefeitura do Recife (PCR) firmaram, nesta quarta-feira (28), um acordo para integração da capital ao Redesim-PE, sistema que agiliza o processo de abertura, alteração ou extinção de empresas. Com isso, cerca de 120 mil empresas, das quais 30 mil são microempreendedores individuais, será beneficiadas.
O convênio, de acordo com as partes, vai possibilitar a troca de informações sobre dados dos empreendedores ao dar entrada no processo de legalização do negócio por meio da internet. A Jucepe informou que a previsão é de que até o fim deste ano a integralização ao sistema deve estar concluída.
Já fazem parte do Redesim-PE, segundo a Jucepe, a Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), além de 22 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do interior do estado. Com a entrada do Recife, o sistema irá ampliar o número de beneficiados, já que a capital pernambucana reúne cerca de 40% das empresas registradas em Pernambuco.
“É mais um passo no sentido de desburocratizar o processo de registro mercantil a fim de criar no estado um ambiente favorável à realização de negócios”, afirmou Lula Cabral, presidente da Jucepe.
De acordo com o órgão, o Redesim-PE possibilita reduzir o prazo de legalização de empresas, já que através do portal da Jucepe o empresário recifense poderá consultar a viabilidade do negócio na localidade escolhida e obter o alvará de funcionamento, além de registros nos órgãos interligados.
A Jucepe informou, ainda, que as próxima instituições a fazerem parte do sistema serão o Corpo de Bombeiros Militar e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Até o fim do próximo ano o órgão pretende implantar os dois novos participantes nos 25 primeiros municípios cadastrados, agilizando o processo de legalização das empresas a estendendo a plataforma a mais de 80 cidades.
