O Pará será o primeiro estado brasileiro a negociar o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o governo federal, dentro da linha Profisco, que vai disponibilizar 10 milhões de dólares com contrapartida de quatro milhões de dólares do Governo do Estado.
As reuniões vão iniciar esta semana em Brasília, reunindo técnicos da União, governo estadual e do Banco. Comunicado do coordenador da Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Cadmo Soares Gomes, enviado à Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) formalizou ao Governo estadual o convite para “participar das reuniões do processo negocial com o BID dos contratos relativos aos financiamentos para o Profisco do Pará”.
A fase de pré-negociação dos contratos vai acontecer de 9 a 12 de setembro entre técnicos do Pará e do governo federal. Participarão dos encontros o coordenador geral do Projeto no Pará, Jó Sales, além de um técnico da área de licitação e contratos e um representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Já a fase de negociação vai acontecer entre os dias 22 a 25 de setembro envolvendo também os técnicos do BID.
Sales informou que com o Programa Inovar Fiscal já foram investidos mais de oito milhões em recursos próprios do estado. “Estes valores foram aplicados em reforma e ampliação de 44 unidades fazendárias em todo estado, das quais 24 estão em andamento, sendo 6 com telecentros de informações e negócios. Além disto, foram realizados 43 cursos de capacitação atingindo mais de 600 funcionários, aquisição de 1.038 microcomputadores, de 94 notebooks, do novo servidor coorporativo, dentre outras aquisições de bens e serviços do programa de modernização fazendária”.
O Pará apresentou ao Banco o projeto de financiamento e recebeu três missões técnicas onde discutiu as ações e resultados previstos. Na etapa atual a negociação envolve o governo federal, que é o tomador do empréstimo junto ao BID.
O secretário da Fazenda do Pará, José Raimundo Barreto Trindade informou que a expectativa é de que o contrato com o BID seja assinado pela governadora Ana Júlia Carepa ainda este ano.
“O acordo com o BID se reveste de grande importância. Isso, porquê a Secretaria de Fazenda necessariamente, dado o seu papel de agente arrecadador para o Estado, tem que apresentar capacidade permanente de modernização tecnológica e melhoria organizacional. O Profisco possibilita estabelecer para a Sefa um papel de vanguarda entre os demais fiscos estaduais e, mais do que isso, trabalhar para que os municípios paraenses desenvolvam igual capacidade tributária e fiscal”, afirmou o secretário.
Trindade explica que o Profisco atuará nos dois lados da administração fazendária. “Potencializará a capacidade arrecadadora, estruturando os elementos de gestão fiscal, capacitando os agentes fazendários de Receitas e alavancando tecnologicamente a Secretaria; por outro, possibilitará agir de forma forte no controle e otimização dos gastos públicos, tanto adquirindo um novo Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM) como estabelecendo novos mecanismos computacionais de controle, ao lado da necessária qualificação dos agentes fazendários de controle do Tesouro”.
