Técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciaram na quarta–feira, (dia 03.09) visita técnica à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) com o objetivo de dar continuidade às ações desenvolvidas no Programa de modernização da administração das receitas e da gestão fiscal financeira e patrimonial das administrações estaduais (PMAE), disponibilizado pelo Banco.
O Governo do Pará, através da Sefa, assinou, em julho, contrato de financiamento com o BNDES no valor R$ 13,3 mil, sendo R$ 12 milhões do Banco e R$ 1,3 mil de contrapartida do Governo do Estado.
Participaram da visita os técnicos Reinaldo Bedim, Eugênio Machado Filho e Marcelo Fernandes, que chefia a missão. Ele informou que a visita serviu para comprovação dos investimentos em contrapartida já realizados pelo Estado, e anunciou que a primeira parcela dos recursos do BNDES, no valor de R$ 3 milhões, deve chegar até o final deste mês.
O coordenador do PMAE no Pará, Jó Sales, apresentou as linhas gerais do programa Inovar Fiscal, de inovação da gestão tributária, e a relação do que já foi realizado como parte do PMAE, que são reformas para ampliação de infra-estrutura em 10 unidades fazendárias e ampliação de serviços técnicos especializados na área da informática, como parte da implantação dos projetos Nota Fiscal eletrônica, Cadastro Sincronizado e Sistema Público de Escrituração Digital.
O financiamento no Programa Inovar Fiscal pode alcançar um valor total de R$ 38,11 milhões, sendo R$ 13,3 milhões referentes ao financiamento do BNDES e mais R$ 24,7 milhões do financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinados a continuidade do processo de modernização da administração da receita, gestão fiscal e financeira e patrimonial do Pará.
De acordo com o secretário da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade, “o financiamento vai possibilitar o desenvolvimento do programa Inovar Fiscal, que elevará a arrecadação do Estado com a utilização de meios tecnológicos mais eficientes e a melhoria da gestão fazendária”.
Hoje os técnicos encerram a visita ao Pará, conhecendo as obras nas unidades fazendárias de Santa Isabel e Castanhal.
A intenção é aprovar, no futuro, mais dois módulos da mesma linha de financiamento do BNDES, voltados à ampliação de setores de atendimento e modernização da fiscalização de trânsito da SEFA e melhoria da infra-estrutura da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
