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O presidente da República, assinou ontem, 13 de junho, a medida provisória Nº 1.124, que altera a Lei nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial.

O pioneirismo da GDPR (General Data Protection Regulation), vigente nos países europeus, foi a grande inspiração para moldar a nossa Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Nas últimas décadas, o legislador e, em especial, o regulador buscaram facilitar aos acionistas a fiscalização e contribuição ativa na orientação dos negócios sociais em prol do desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro

Uma de minhas Disciplinas que leciono na UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul é “Profissão Contábil e Contemporaneidade”

Garantir a perenidade e o legado de uma atividade corporativa vem se tornando tarefa cada vez mais desafiadora, especialmente em um mundo globalizado permeado de incertezas e mudanças constantes, de modo que a resiliência e a criatividade aliadas a um bom planejamento estratégico, com planos de contingência e gerenciamento de riscos, tornaram-se obrigatórios.

O presente artigo, idealizado pelos autores, visa demonstrar ao leitor a nova estratificação social, motivado por diversos fatores, dentre eles o social, econômico, político, inovações tecnológica, desemprego, instabilidade alimentar, redução dos investimentos em educação e penalização da saúde, estagflação, juros elevados, recessão global e demais, pois não podemos deixar de expressar o que todos nós estamos sentindo

Com apoio do Marcos Martins Advogados, Talismã Sementes teve dívida reduzida em cerca de R$ 10 milhões e parcelamento de 60 para 108 meses

Diversas vagas podem ser acessadas por meio do endereço eletrônico do Instituto Ester Assumpção, que é 100% acessível

Entenda quais são os direitos do locador em contratos de locação para fins comerciais

As conciliações podem ser feitas em qualquer fase processual, tanto em ações coletivas quanto individuais.