25 DE ABRIL: DIA DA CONTABILIDADE

No dia 25 de abril, comemora-se o “dia da Contabilidade”. Os profissionais contábeis (contadores e técnicos em Contabilidade) devem se sentir orgulhosos de sua profissão e assinalar com louvor a passagem desta data. Afinal, é a Contabilidade que dá vida às pessoas jurídicas, gerando negócios, empregos e renda; deixando o Estado cada vez mais forte e colaborando na solução dos seus problemas sociais.

O Conselho Federal de Contabilidade estabeleceu que, na data de 25 de abril, se comemora o dia da profissão contábil, em substituição ao dia do “contabilista”.

Neste ponto, precisamos esclarecer o seguinte: O STJ decidiu (REsp 112.190/RS) que não existe a profissão de “contabilista”. O termo “contabilista” é formado pelo acréscimo do sufixo “-ista” ao adjetivo “contábil”. Portanto, este termo se refere ao que diz respeito à Contabilidade, ao campo profissional, e não aos profissionais contábeis, que já têm as suas profissões devidamente estabelecidas por Lei.

Cumpre registrar ainda que as profissões que atuam na Contabilidade já possuem as suas datas comemorativas, a saber: no dia 12 de janeiro, comemora-se o dia do empresário contábil; no dia 22 de setembro, o dia do Contador; e, no dia 20 de novembro, o dia do Técnico em Contabilidade.

O dia 25 de abril deveria ter sido desde o começo instituído como o “dia da Contabilidade” obedecendo ao fato histórico a que se refere: a homenagem prestada nesta mesma data, em 1926, no Hotel Terminus (São Paulo), ao Senador João Lyra Tavares, por defender a regulamentação do ensino contábil no Brasil.

Como conquista, um mês após, no dia 28 de maio de 1926, através do Decreto Federal nº 17.329, foi criada a primeira escola oficial com o objetivo de ensinar Contabilidade. Antes de 1926 já existiam escolas para ensinar Contabilidade, só que não oficialmente.

Para o Senador, não bastava apenas oficializar o ensino, mas era necessário também estabelecer os direitos e as obrigações dos profissionais na elaboração das demonstrações contábeis. Assim, em 30/6/1931, o Brasil organizou, através do Decreto Federal nº 20.158, o seu ensino comercial, e, por meio deste Decreto, foram criados diversos cursos; entre eles, o de guarda-livros (hoje, Técnico em Contabilidade) e o de perito-contador, profissional que, em 1945, com a criação do curso de Ciências Contábeis, foi equiparado ao Contador.

Portanto, com base no fato histórico referido e na legislação da profissão, no dia 25 abril, se comemora o "dia da Contabilidade”. Parabéns a todos os seus profissionais!

Salézio Dagostim é contador; pesquisador contábil; professor da Escola Brasileira de Contabilidade (EBRACON) e da FACENSA (Rede CNEC); autor de livros de contabilidade; fundador e ex-presidente do Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul;presidente da APROCON CONTÁBIL-RSe sócio do escritório contábil estabelecido em Porto Alegre (RS), Dagostim Contadores Associados, à rua Dr. Barros Cassal, 33, 11º andar -  [email protected]