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Norma:

Portaria SEFA/GS Nº 188 DE 15/03/2024Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS Nº 189 DE 15/03/2024Altera a Portaria Nº 276/2017, que publica tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Ato COTEPE/ICMS Nº 30 DE 15/03/2024Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Solução de Consulta COSIT Nº 19 DE 14/03/2024Assunto: Imposto sobre a renda de Pessoa Jurídica – IRPJ IRPJ. Lucro presumido. Licenciamento ou cessão de direito de uso de software não customizado ou customizado em pequena extensão. Percentual de presunção.

Solução de Consulta COSIT Nº 22 DE 14/03/2024Assunto: contribuição para o PIS/Pasep REIDI. Bens e serviços beneficiados pelo regime. Abrangência.

Solução de Consulta COSIT Nº 21 DE 14/03/2024Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta COSIT Nº 27 DE 14/03/2024Assunto: normas gerais de direito tributário créditos decorrentes de ação judicial transitada em julgado ou de precatório. Débitos parcelados administrados pela RFB. Compensação. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT Nº 20 DE 14/03/2024Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF restituição de CPSS paga indevidamente e deduzida da base de cálculo do imposto devido em ano-calendário anterior. Incidência.

Ato Declaratório Executivo COANA Nº 3 DE 15/03/2024Altera o Ato Declaratório Executivo COANA nº 9/2023, que certifica empresa como participante do Programa Remessa Conforme.

Portaria SDA/MAPA Nº 1026 DE 18/03/2024Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015.


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Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.0304 5.0313
Euro/Real Brasileiro 5.4219 5.4719
Atualizado em: 19/03/2024 00:18

Indicadores de inflação

12/2023 01/2024 02/2024
IGP-DI 0,64% -0,27% -0,41%
IGP-M 0,74% 0,07% -0,52%
INCC-DI 0,31% 0,27% 0,13%
INPC (IBGE) 0,55% 0,57% 0,81%
IPC (FIPE) 0,38% 0,46% 0,46%
IPC (FGV) 0,29% 0,61% 0,55%
IPCA (IBGE) 0,56% 0,42% 0,83%
IPCA-E (IBGE) 0,40% 0,31% 0,78%
IVAR (FGV) -1,16% -0,37% 1,79%